A educação é uma das mais importantes ferramentas para o desenvolvimento da nossa sociedade e para o crescimento pessoal. Porém, a acessibilidade nas escolas não é uma realidade para todos os alunos que precisam dela.
Muitos estudantes ainda enfrentam barreiras no acesso à escola e ao aprendizado, especialmente as pessoas com deficiência. Por isso, a acessibilidade nas escolas é um aspecto crítico para garantir que todos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento.
Neste texto, você vai entender o que é acessibilidade nas escolas, por que é importante, quais são as leis de acessibilidade e como melhorá-la para os estudantes com algum tipo de deficiência.
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A acessibilidade é um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços públicos ou privados de forma autônoma e segura.
Nas escolas, isso significa que ela seja um espaço fisicamente e virtualmente acessível e apropriado para todos os estudantes, independentemente de suas habilidades e necessidades.
Isso inclui acessibilidade física para estudantes com mobilidade reduzida, como rampas de acesso, calçadas regulares e localização adequada da escola.
Outros recursos são a acessibilidade a estudantes com deficiências visuais ou auditivas, como máquinas de datilografia Braille, computadores com softwares de acessibilidade, calculadoras sonoras, intérpretes de LIBRAS e legendas em quaisquer filmes ou vídeos utilizados em sala de aula.
Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 aproximadamente 46,5 milhões de brasileiros conviviam com pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou intelectual, correspondendo a aproximadamente 24% da população brasileira.
De acordo com o IBGE, 67,6% das pessoas com deficiência não concluíram o ensino fundamental em 2019.
No entanto, a acessibilidade nas escolas é um dever das instituições, assim como um direito do estudante que necessita dela.
De fato, a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), também chamada de LBI.
O Capítulo IV descreve os direitos à educação, e o Artigo 28 descreve, entre outros, a acessibilidade como um direito de todos os estudantes com deficiência.
Diz o Artigo, “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
[…] acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.”
É importante mencionar que a LBI estabelece que as instituições privadas de ensino também devem cumprir com o dever de acessibilidade, mas a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza é proibida.
A acessibilidade nas escolas é uma questão fundamental para garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprendizado e desenvolvimento.
Entenda porquê a acessibilidade nas escolas é tão importante:
Como você viu, a acessibilidade nas escolas é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham o direito à educação, independentemente de suas necessidades. Além do mais, é um direito defendido por lei.
Quando uma escola é acessível, ela permite que todos os alunos participem igualmente das atividades escolares.
Isso cria um ambiente de aprendizado diversificado, onde todos os alunos se sentem valorizados e respeitados.
A inclusão também tem um impacto positivo na aprendizagem e no desenvolvimento de todos os alunos.
Ao trabalharem juntos em um ambiente inclusivo, os alunos são expostos a diferentes perspectivas que contribuem para uma compreensão mais ampla e profunda dos assuntos que estudam.
Além disso, a inclusão cria relações positivas e respeitosas entre os alunos, o que contribui para um ambiente escolar mais saudável.
A acessibilidade nas escolas também contribui para o desenvolvimento da autoconfiança, autoestima e habilidades sociais dos estudantes com deficiência.
Por exemplo, uma escola inclusiva pode criar atividades extracurriculares para os alunos com deficiência, como esportes ou grupos de teatro, que favorecem o desenvolvimento pessoal.
A acessibilidade nas escolas também tem um impacto positivo na saúde mental e emocional dos estudantes.
Quando as escolas são acessíveis, os estudantes com deficiências não são excluídos ou isolados, o que mostra a eles que eles pertencem. Aquela escola também é deles.
É fundamental que, além de garantir um ensino de qualidade, as escolas também promovam um ambiente de igualdade e inclusão.
Os estudantes com algum tipo de deficiência devem se sentir acolhidos e seguros na escola. Para isso, todo o corpo docente precisa ser muito bem capacitado e a infraestrutura da escola deve ser adaptada para incluí-los.
Então o que fazer na sua escola para receber os estudantes? Confira as dicas:
Para que as necessidades dos estudantes com deficiência sejam atendidas, é necessário fazer algumas adaptações nas salas de aula. Alguns exemplos são:
Os móveis devem estar dispostos de forma que o aluno consiga visualizar o professor e o quadro facilmente. Além disso, o estudante com mobilidade reduzida precisa de espaço entre as fileiras de carteiras para conseguir circular pelo ambiente.
Os pisos táteis são placas com relevo fixadas no chão, que permitem que deficientes visuais consigam se locomover com autonomia. Existem dois tipos de pisos táteis: o direcional e o de alerta.
O piso tátil direcional é utilizado para indicar o caminho. Já o de alerta, para indicar degraus, portas e outros obstáculos.
Lupas, máquinas de Braille, computadores acessíveis, iluminação adequada, sistemas de áudio e teclados adaptados, entre outros, são tecnologias e recursos que garantem que todos os estudantes tenham acesso às informações passadas pelo professor.
Da mesma forma, os materiais e os métodos de ensino devem ser acessíveis para todos.
É importante fornecer versões com letra ampliada e alto contraste dos materiais para alunos com visão reduzida, além de versões em áudio ou braille para os estudantes cegos.
E para os deficientes auditivos, é necessária a presença de um intérprete de LIBRAS e legendas para os materiais audiovisuais.
Nem todos os alunos aprendem da mesma forma. Para criar uma sala de aula inclusiva, os professores podem utilizar diferentes instrumentos de avaliação, como provas orais ou em Braille, apresentações de seminários ou outras adaptações.
Todo o espaço físico precisa ser adaptado para que os alunos com deficiência possam se locomover com autonomia e segurança. Para isso, siga essas dicas:
As rampas facilitam o acesso de estudantes com deficiências ligadas à mobilidade, assim como os com deficiência visual. Por isso, adicione rampas de acesso e lembre-se de nivelar o piso, para evitar acidentes.
As rampas devem estar em todos os lugares, para não impedir que o estudante chegue aos locais que deseja, como andares superiores, salas de aula, bibliotecas, lanchonetes, entre outros.
De acordo com o Manual de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, desenvolvido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o recomendado é que a largura das portas seja de 0,80m por 1,20m.
Isso facilita a passagem de pessoas em cadeiras de rodas. Além disso, as maçanetas devem ser de alavancas, que também facilitam a abertura por pessoas com deficiências motoras nas mãos.
A escola pode estar bem preparada internamente para receber os estudantes, mas isso de nada adianta se a localização não for ideal.
Por exemplo, um estudante com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas precisa de ruas seguras e com rampas de acesso para as calçadas.
Da mesma forma, é importante verificar se a rua da escola possui tráfego intenso, semáforos, faixas de pedestres e outras facilidades para os estudantes com deficiência.
Escolher a localização da escola não é apenas um detalhe. É algo fundamental para toda escola que deseja ser acessível e que busca criar um ambiente favorável para a educação e o desenvolvimento de todos os estudantes.
Além do mais, talvez você não tenha um estudante com deficiência hoje, mas isso não significa que no futuro não terá. Por isso, esteja sempre preparado para recebê-los.
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